O QUE É A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

19/01/2003

A reforma da previdência torna-se cada vez mais necessária para ajustar as contas do Brasil, e para garantir o futuro de pequenos brasileiros.

"Meu nome é Pedro, tenho 10 anos e sou carioca". "Meu nome é Almir, tenho 9 anos e moro no Maranhão". "Meu nome é Carolina, 3 anos".

O que essa criançada tem a ver com a reforma da Previdência? Bem, se a reforma não acontecer em breve eles podem ficar sem aposentadoria. Preste atenção para entender o tamanho do problema.

"A reforma em si é para resolver a situação atual que é: o ralo está muito maior do que a torneira. A torneira são os que contribuem e o ralo são os que recebem", explica o professor de Economia Luís Carlos Ewald.

Fomos com o professor Luís Carlos a um posto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Rio de Janeiro.

"Eu não sei nem por onde começar esse negócio de Previdência. Vi só falar, mas não faço a menor idéia", diz uma senhora que espera na fila do posto.

"A Previdência é um sistema que garante que a pessoa, depois de trabalhar durante muito tempo, possa se aposentar e ganhar do estado por conta de contribuições que ela fez durante o tempo que ela trabalhou", esclarece o professor.

Hoje, no Brasil, são cerca de 22 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. Cerca de 20 milhões trabalhavam na iniciativa privada. Como a Dona Maria Lúcia, que era costureira: "Eu sou aposentada, graças a Deus! Recebo R$ 200 por mês".

Para quem trabalhava na iniciativa privada o valor máximo da aposentadoria é hoje de R$ 1.561. Já para os cerca de 2 milhões de aposentados do funcionalismo público, os valores são diferentes. "O que acontece? Eles são aposentados com salário integral: quem ganha R$ 1 mil se aposenta com R$ 1 mil", diz Luís Carlos.

Cerca de 51% do dinheiro da Previdência serve para pagar os funcionários públicos aposentados e as pensões. Os outros 49% pagam mais de 20 milhões de aposentados.

"A Previdência pública federal, estadual e municipal, são responsáveis hoje, pelo grande rombo da Previdência, que representa 4,2% de tudo o que o país produz, o chamado Produto Interno Bruto (PIB). Então, é muito dinheiro de prejuízo que é dado pro governo", explica o professor.

O governo gasta muito mais do que recebe. Hora de reformar o sistema. "Professor, por gentileza, o senhor pode explicar esse negócio da reforma da providência?", pede a pensionista Eronele Santos, errando o nome do instituto.

Com bom humor, Luís Carlos responde: "A providência eu não sei se vai ser reformada. O que precisa é uma providência para reformar a Previdência. A reforma é se tomar uma série de medidas para que o prejuízo que o governo está tendo com a estrutura atual, principalmente com a Previdência pública, seja sanado, pelo menos, no futuro".

"Eu gostaria de saber, por exemplo, se aumentaria o teto de aposentadoria?", pergunta o contador Murilo Lima.

"O importante para ele é não deve ter expectativa de grandes aumentos ou mudanças na situação do segmento privado, daqueles funcionários que trabalham nas empresas privadas", esclarece o professor.

"Para quem falta cinco ou três anos para se aposentar como autônoma, vai entrar no processo?", indaga a vendedora Elza da Silva.

"Esse segmento, essa parte da aposentadoria não vai mudar", reponde rapidamente Luís Carlos.

Se pouca coisa muda no setor privado, são muitas as mudanças no setor público.

"Eu já tenho 30 anos. Como é que eu fico com a questão do direito adquirido?", pergunta a funcionária pública Maria Santana.

"Você não tem ainda o direito adquirido definido, porque depende do que vem pela reforma. O que você tem é o que se chama direito acumulado. Toma cuidado", alerta o professor.

"Bom professor, então qual seria o nosso ganho?", questiona Maria Santana.

"Ganho, você pode tirar o cavalinho da chuva que não vai ter mesmo. Eu posso explicar qual seria a sua perda potencial. Isso tudo vai depender muito de como venha a ser aprovada a reforma da Previdência. Eu acredito que o critério não vai ser injusto", explica Luís Carlos.

"Professor, por que se discute que o aposentado do funcionalismo público passe a contribuir depois da reforma?".

"Se ele estiver ganhando R$ 3 mil, ele vai se aposentar com R$ 3 mil, com uma diferença ainda: ele vai deixar de pagar o INSS, que é uma coisa que todo o país reclama. Já que ele está ganhando igual ao que ganhava antes, pelo menos não vai ganhar mais. Pague a sua Previdência", enfatiza o professor.

"E a aposentadoria única?"

"Será uma coisa implantada a longo prazo, porque os direitos adquiridos são uma realidade e vai ser muito difícil o período de transição", afirma Luís Carlos.

"Essa reforma que o governo Lula vai fazer, ela vai ser feita em várias e etapas e se vai dar tempo de aprova-la no governo dele?", pergunta o motorista Isidro Feijó.

"Eu acredito que seja possível até aprovar durante o governo dele. Vai ser preciso uma mobilização grande, uma mobilização popular. O Congresso está de acordo, mas a coisa não é fácil", esclarece o professor.

A gente torce que a reforma seja aprovada o quanto antes para que a pequena Carolina, do começo da reportagem, possa aproveitar, de forma justa, a sua aposentadoria daqui a uns 57 anos.

Artigo publicado no site www.globo.com/fantastico